Política de Privacidade

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados ao Toda Bela será a Clickin, na condição de controladora, quando determinar as finalidades e os meios do tratamento.

Razão social: [preencher após abertura do CNPJ]
CNPJ: [preencher]
Endereço: [preencher]
E-mail: comercialclickin@outlook.com

2. Quais dados coletamos

Dependendo da utilização do Toda Bela, poderemos coletar:

2.1. Dados de cadastro

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• CPF;
• data de nascimento/idade;
• informações de autenticação;
• informações relacionadas à conta Google utilizada para login.

2.2. Dados de endereço

Poderemos coletar endereço do usuário quando necessário para utilização das funcionalidades da plataforma. No caso dos profissionais, o endereço do estabelecimento ou local de atendimento poderá ser apresentado aos clientes conforme as funcionalidades da plataforma.

2.3. Dados de localização

O Toda Bela poderá utilizar dados de localização/GPS para oferecer funcionalidades relacionadas à localização de profissionais e serviços. O usuário poderá controlar as permissões de localização por meio das configurações do dispositivo, quando aplicável.

2.4. Dados de profissionais

Profissionais poderão fornecer:

• nome;
• foto de perfil;
• descrição profissional;
• serviços oferecidos;
• preços;
• horários de atendimento;
• endereço;
• link do Instagram;
• fotos de trabalhos realizados;
• informações relacionadas aos agendamentos.

2.5. Dados de agendamentos

Poderemos tratar informações relacionadas aos agendamentos, incluindo:

• profissional escolhido;
• cliente;
• serviço;
• data;
• horário;
• status do agendamento;
• informações necessárias para processamento da contratação.

2.6. Dados de pagamento

Os pagamentos poderão ser processados por provedores terceiros, atualmente a Stripe. Os dados financeiros necessários ao processamento do pagamento poderão ser fornecidos diretamente ao provedor de pagamento. A Clickin não pretende armazenar diretamente dados completos de cartão quando o processamento for realizado pelo provedor especializado.

2.7. Dados de utilização

Poderemos coletar informações técnicas e de utilização da plataforma, como:

• endereço IP;
• informações do dispositivo;
• sistema operacional;
• navegador;
• registros de acesso;
• informações de segurança;
• informações relacionadas à utilização das funcionalidades.

Ferramentas de analytics poderão ser implementadas futuramente. Quando isso ocorrer, esta Política será atualizada para informar os serviços utilizados, suas finalidades e respectivas formas de tratamento.

3. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• permitir login por Google;
• disponibilizar perfis profissionais;
• permitir agendamentos;
• processar pagamentos;
• processar assinaturas;
• enviar confirmações e informações por e-mail;
• permitir avaliações;
• localizar profissionais próximos;
• melhorar a experiência do usuário;
• manter a segurança da plataforma;
• prevenir fraudes;
• cumprir obrigações legais;
• exercer regularmente direitos;
• atender solicitações dos usuários;
• cumprir contratos;
• realizar análises necessárias à operação e melhoria do serviço, dentro dos limites da legislação.

4. Bases legais

O tratamento dos dados será realizado conforme as hipóteses previstas na LGPD. Dependendo da finalidade, poderão ser utilizadas bases legais como:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e após análise de necessidade e equilíbrio;
• consentimento, quando exigido ou escolhido como base adequada;
• proteção da vida ou da incolumidade física, quando aplicável.

A base legal utilizada poderá variar de acordo com a finalidade específica do tratamento.

5. Dados de adolescentes

O Toda Bela poderá ser utilizado por pessoas com idade igual ou superior a 16 anos. Considerando que adolescentes são titulares de proteção especial, a Clickin adotará medidas proporcionais para que o tratamento de seus dados observe o princípio do melhor interesse e as regras de proteção aplicáveis.

O tratamento de dados de adolescentes será limitado ao necessário para as funcionalidades oferecidas e para as finalidades informadas nesta Política. O Toda Bela não deverá utilizar dados de adolescentes para finalidades incompatíveis com sua proteção, segurança ou desenvolvimento.

6. Dados sensíveis

O Toda Bela não tem como finalidade coletar dados pessoais sensíveis. Os usuários não deverão inserir informações sensíveis desnecessárias em campos de perfil, avaliações, descrições ou outros espaços da plataforma. Caso seja identificado tratamento de dado sensível, a Clickin avaliará a situação e aplicará a hipótese legal adequada prevista na LGPD.

7. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para funcionamento da plataforma, cumprimento de obrigações legais ou execução das funcionalidades solicitadas. Entre os terceiros que poderão tratar dados estão:

• Google: utilizado para autenticação/login, quando o usuário escolher essa modalidade.
• Stripe: utilizada para processamento de pagamentos e assinaturas.
• Supabase: utilizado para armazenamento e gerenciamento da infraestrutura de dados da aplicação.
• Vercel: utilizada para hospedagem e infraestrutura da aplicação.

Outros fornecedores poderão ser contratados futuramente para serviços de infraestrutura, segurança, comunicação, análise ou operação. Quando houver alteração relevante nos terceiros utilizados para tratamento de dados, esta Política poderá ser atualizada.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores utilizados pelo Toda Bela poderão realizar tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Clickin adotará os mecanismos e requisitos previstos na legislação brasileira e nas regulamentações da ANPD aplicáveis. A transferência será realizada somente quando houver fundamento jurídico adequado e medidas destinadas à proteção dos dados pessoais.

9. Pagamentos

Os pagamentos realizados pelo Toda Bela serão processados por empresas especializadas. O usuário poderá ser direcionado ou submetido a ambientes tecnológicos do provedor de pagamento. A Clickin poderá receber informações relacionadas à transação, como status do pagamento, valor, identificação da transação e informações necessárias para conciliação e funcionamento do serviço. Dados completos de cartão poderão ser tratados diretamente pelo provedor de pagamento, de acordo com suas próprias políticas e padrões de segurança.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O Toda Bela poderá utilizar cookies, identificadores e tecnologias semelhantes para:

• funcionamento da plataforma;
• autenticação;
• segurança;
• manutenção da sessão;
• análise de utilização;
• melhoria do serviço;
• métricas e estatísticas.

Caso sejam implementadas ferramentas de publicidade, marketing ou analytics que dependam de consentimento, a Clickin disponibilizará mecanismos adequados de escolha e gerenciamento das preferências, quando aplicável.

11. E-mails

O Toda Bela poderá utilizar o endereço de e-mail fornecido pelo usuário para:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de acesso;
• confirmação de agendamento;
• alterações relacionadas a agendamentos;
• informações sobre pagamentos;
• informações de segurança;
• comunicações necessárias à prestação do serviço.

Comunicações promocionais, quando enviadas, observarão a legislação aplicável e disponibilizarão mecanismo adequado de descadastramento quando necessário.

12. Fotos dos profissionais

Profissionais poderão publicar fotos de seus trabalhos. O profissional declara ser responsável por possuir os direitos e autorizações necessários para publicação das imagens. A Clickin poderá remover imagens quando houver denúncia, violação de direitos, ausência de autorização ou descumprimento da legislação.

13. Perfis públicos

Determinadas informações dos profissionais poderão ser publicamente exibidas no Toda Bela, incluindo nome, foto, serviços, preços, horários, endereço, avaliações, link do Instagram e fotos dos trabalhos. O profissional deverá considerar que essas informações poderão ser visualizadas por outros usuários da plataforma.

14. Endereço e localização dos profissionais

O profissional poderá cadastrar seu endereço para utilização da plataforma. O endereço poderá ser exibido aos clientes. O profissional é responsável por manter o endereço correto e atualizado. A Clickin recomenda que o profissional não informe endereço residencial quando não estiver confortável com sua divulgação pública.

15. Avaliações

As avaliações poderão ser vinculadas aos agendamentos realizados. A Clickin poderá tratar informações relacionadas às avaliações para:

• exibir a reputação do profissional;
• prevenir avaliações fraudulentas;
• moderar conteúdo;
• melhorar a segurança da plataforma.

As avaliações poderão permanecer disponíveis enquanto necessárias para funcionamento da plataforma, observadas as solicitações de exclusão e as obrigações legais aplicáveis.

16. Segurança

A Clickin adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. As medidas poderão incluir controles de acesso, autenticação, proteção de infraestrutura, monitoramento, procedimentos internos e outras medidas compatíveis com a natureza dos dados tratados. Nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos.

17. Incidentes de segurança

Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Clickin adotará as providências previstas na legislação e nas regulamentações da ANPD. Quando aplicável, os titulares afetados serão comunicados com as informações necessárias sobre o incidente e as medidas adotadas.

18. Prazo de conservação

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados. Após a exclusão da conta, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados quando não houver fundamento legal para sua manutenção. Determinados dados poderão ser conservados quando:

• houver obrigação legal ou regulatória;
• forem necessários para exercício regular de direitos;
• houver necessidade de cumprimento de obrigação contratual;
• houver outra hipótese legal que autorize sua conservação.

19. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão da conta diretamente pelo Toda Bela. A solicitação iniciará o procedimento de exclusão dos dados pessoais associados à conta, respeitadas as hipóteses legais de conservação. A exclusão poderá afetar o acesso a determinadas funcionalidades e informações anteriormente vinculadas à conta. Dados que devam ser mantidos por obrigação legal ou exercício regular de direitos não serão eliminados enquanto houver fundamento jurídico para sua conservação.

20. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• demais direitos previstos na legislação.

21. Como exercer seus direitos

O titular poderá entrar em contato pelo e-mail comercialclickin@outlook.com. A Clickin poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra solicitações fraudulentas. As solicitações serão analisadas conforme a legislação e os prazos aplicáveis.

22. Encarregado pelo tratamento de dados

A Clickin disponibilizará canal de contato para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais. Encarregado/DPO: [preencher]. E-mail: comercialclickin@outlook.com. Caso a estrutura da empresa permita a adoção de outra forma de atendimento às exigências aplicáveis a agentes de pequeno porte, a Clickin poderá adequar seu procedimento conforme a regulamentação da ANPD.

23. Crianças e adolescentes

O Toda Bela estabelece idade mínima de 16 anos. Não é permitida a criação de conta por crianças menores de 16 anos. Caso a Clickin identifique tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, poderá adotar medidas para interromper o tratamento, excluir a conta e proteger o titular. A plataforma deverá priorizar medidas de segurança e proteção compatíveis com a condição peculiar de desenvolvimento de adolescentes.

24. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pelas informações que fornece ao Toda Bela. O usuário não deverá fornecer dados pessoais de terceiros sem fundamento legal ou autorização adequada. O profissional também é responsável por garantir que as informações e imagens publicadas em seu perfil não violem direitos de terceiros.

25. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• mudanças na legislação;
• regulamentações da ANPD;
• novas funcionalidades;
• novos fornecedores;
• alterações no tratamento de dados;
• melhorias de segurança.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários por meio do aplicativo ou e-mail.

26. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — LGPD, o Marco Civil da Internet, a legislação de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis.

27. Contato

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

Clickin / Toda Bela
E-mail: comercialclickin@outlook.com
CNPJ: [preencher]
Endereço: [preencher]
Encarregado/DPO: [preencher]

Ao utilizar o Toda Bela, o usuário declara ter ciência desta Política de Privacidade.